A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, através das representações da Proteção Básica e Especial esteve presente no PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PLANO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR EM PERNAMBUCO. Trata-se de uma Oficina Regional com pólo em Carauaru, contando com a participação de municípios como Riacho das Almas, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Lagoa dos Gatos e outros.
Para composição da Mesa de abertura foram chamados: Rosa Barros (vice-presidente CEDCA-PE), Tereza Mahon (Diretora do CREAS Caruaru), Verônica Alves ( presidente do CMDCA Caruaru) e Gil Vicente (Conselheiro Tutelar Caruaru). Após as falas iniciais do representantes citados o Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social -CENDHEC realizou apresentação de Slides para análise situacional do Trabalho Infantil em Pernambuco. É válido ressaltar que o CENDHEC é o responsável pelo Projeto "Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil".
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, em 2009 haviam 4,2 milhões de crianças e adolescntes, com idades entre 5 e 17 anos, em situação de Trabalho Infantil. Em 2004, este número era bem maior (5,3 milhões). No ranking nacional, Pernambuco ocupa o 20º lugar quando analisamos crianças e adolescentes de 5 a 17 anos e ocupamos o 09º lugar quando a faixa etária cai para 5 a 14 anos.
No Plano Estadual são analisados vários eixos que foram transformados em Grupos de Trabalho:
- Análise da situação;
- Dotação Orçamentária;
- Educação pública e de qualidade;
- Defesa, Resposabilização e Fiscalização;
- Comunicação, Mobilização e Articulação;
- Fortalecimento da família;
- Monitoramento e Avaliação.
Nos trabalhos em grupo foi analisado o PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL e as alterações foram encaminhadas à plenária como última etapa deste trabalho.
Nesta capacitação houve uma sensibilização para que os municípios pudessem traçar novas estratégias de combate ao trabalho infantil.
POR UMA CARUARU SEM TRABALHO INFANTIL!!!
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